Termos de serviço
VISÃO GERAL
Bem-vindo à Maison Mata.
Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Maison Mata, marca de óculos e de produtos ópticos que opera lojas físicas e uma loja on-line.
A Maison Mata opera este site e esta loja on-line, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados (os “Serviços”), para oferecer a você uma experiência de compra selecionada em óculos, produtos ópticos e lifestyle.
Nossos Serviços funcionam com a plataforma Shopify, que nos permite oferecer a você um ambiente de e-commerce seguro.
Estes Termos de Serviço (“Termos”), junto com as políticas aqui referenciadas, descrevem seus direitos e suas responsabilidades ao usar nossos Serviços.
Ao acessar, navegar ou comprar por meio dos nossos Serviços, você concorda em ficar vinculado a estes Termos e à nossa Política de Privacidade [LINK].
Se você não concordar, não deve usar nossos Serviços.
SEÇÃO 1 — ACESSO E CONTA
Você deve ter, no mínimo, a idade de maioridade da sua jurisdição para usar os Serviços.
Ao criar uma conta ou fazer um pedido, você concorda em fornecer informações exatas, completas e atualizadas, inclusive dados de cobrança, de entrega e de contato.
Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por toda atividade realizada na sua conta.
A Maison Mata reserva-se o direito de suspender ou encerrar qualquer conta que viole estes Termos ou seja usada de forma fraudulenta.
SEÇÃO 2 — NOSSOS PRODUTOS
A Maison Mata desenha, produz e vende:
• Armações para óculos de grau
• Óculos de sol
• Lentes de grau
• Acessórios
• Óculos feitos à mão e sob medida
Alguns produtos são feitos à mão nos nossos ateliês; outros são produzidos em fábrica conforme nossas especificações.
As imagens dos produtos são ilustrativas. Por causa das configurações de tela, da iluminação e da variação própria do trabalho manual, cores, texturas e acabamentos podem diferir levemente do que você vê on-line.
Produtos personalizados, com grau ou sob medida podem não corresponder exatamente a nenhuma imagem exibida e são produzidos especificamente para você.
Reservamos o direito de alterar ou descontinuar qualquer produto sem aviso prévio.
SEÇÃO 3 — PEDIDOS
Ao fazer um pedido, você apresenta uma oferta de compra.
Seu pedido só é aceito quando a Maison Mata o confirma por e-mail e seu pagamento é processado com sucesso.
Como muitos dos nossos produtos são personalizados ou preparados especificamente para você (lentes de grau, receitas, armações feitas à mão), nem sempre é possível cancelar ou alterar um pedido depois da confirmação.
Devoluções e trocas são regidas somente pela nossa Política de Reembolso & Devolução [LINK].
Os produtos comprados na Maison Mata destinam-se apenas ao uso pessoal e não podem ser revendidos nem exportados comercialmente.
SEÇÃO 4 — PREÇOS & FATURAMENTO
Todos os preços aparecem na moeda selecionada e podem variar conforme a localização, os impostos, as taxas alfandegárias e o câmbio.
Os preços não incluem frete, alfândega, impostos de importação nem tributos locais, salvo indicação expressa.
A Maison Mata reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento, sem aviso prévio.
Você declara que o meio de pagamento usado está autorizado e que pagará todos os valores devidos.
SEÇÃO 5 — ENVIO & ENTREGA
Os prazos de entrega são apenas estimativas.
A Maison Mata não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras, desembaraço aduaneiro, greves, clima ou outros eventos fora do nosso controle.
Assim que o pedido é entregue à transportadora, o risco de perda e a titularidade passam para você.
Remessas internacionais podem estar sujeitas a taxas alfandegárias ou impostos, de responsabilidade do destinatário.
SEÇÃO 6 — PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo deste site — inclusive projetos, logotipos, imagens de produtos, textos, vídeos, renderizações, embalagens e identidade visual — pertence somente à Maison Mata.
Você não pode copiar, reproduzir, vender, modificar nem usar nenhum conteúdo nosso para fins comerciais sem autorização por escrito.
Nossas armações, nossos desenhos e nossa identidade visual são propriedade intelectual protegida.
SEÇÃO 7 — FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos dar acesso a ferramentas ou serviços de terceiros (como pagamento, envio ou análise de dados).
Essas ferramentas são fornecidas “no estado em que se encontram” e não somos responsáveis pelo desempenho nem pela disponibilidade delas.
SEÇÃO 8 — LINKS DE TERCEIROS
Nossos Serviços podem conter links para sites de terceiros.
Não somos responsáveis pelo conteúdo, pelas políticas nem pelas práticas desses terceiros.
SEÇÃO 9 — SHOPIFY
Nossa loja on-line funciona com a plataforma Shopify.
Todas as transações ocorrem entre você e a Maison Mata.
A Shopify não é responsável pelos produtos, pelo fulfillment nem pelo atendimento ao cliente.
SEÇÃO 10 — PRIVACIDADE
Seus dados pessoais são tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade [LINK] e com a Política de Privacidade da Shopify.
Usamos seus dados apenas para processar pedidos, prestar serviços e melhorar sua experiência.
SEÇÃO 11 — COMENTÁRIOS E SUGESTÕES
Qualquer comentário, avaliação, imagem ou sugestão que você enviar pode ser usado pela Maison Mata para fins de marketing e de aprimoramento, sem contrapartida financeira.
SEÇÃO 12 — ERROS
Reservamos o direito de corrigir erros ou imprecisões no site a qualquer momento.
SEÇÃO 13 — USO PROIBIDO
Você não pode fazer uso indevido dos nossos Serviços, praticar fraude, extrair dados, se passar por outra pessoa nem violar qualquer lei.
SEÇÃO 14 — ENCERRAMENTO
Podemos suspender ou encerrar seu acesso aos Serviços a qualquer momento em caso de violação destes Termos.
SEÇÃO 15 — ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Todos os produtos e serviços são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponibilidade”.
Lentes de grau, exames de vista e orientação óptica não substituem um diagnóstico clínico feito por um profissional de oftalmologia habilitado.
SEÇÃO 16 — LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Maison Mata não responde por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso dos nossos Serviços ou produtos.
SEÇÃO 17 — INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar a Maison Mata por qualquer reivindicação decorrente do uso indevido dos Serviços.
SEÇÃO 18 — AUTONOMIA DAS CLÁUSULAS
Se alguma disposição for inexequível, as demais permanecem válidas.
SEÇÃO 19 — ACORDO INTEGRAL
Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a Maison Mata.
SEÇÃO 20 — CESSÃO
Podemos transferir nossos direitos sem aviso prévio. Você não pode.
SEÇÃO 21 — LEI APLICÁVEL
Estes Termos são regidos pelas leis da jurisdição em que a Maison Mata está registrada.
SEÇÃO 22 — TÍTULOS
Os títulos servem apenas para facilitar a leitura.
SEÇÃO 23 — ALTERAÇÕES
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. O uso continuado significa aceitação.
SEÇÃO 24 — CONTATO
Maison Mata
hello@maisonmata.com
Maison Mata
Jl. Pantai Batu Mejan No.33, Canggu, Kec. Kuta Utara, Kabupaten Badung, Bali 80351
+62 812-3866-0613
Número de registro da empresa 0220408832355